Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 09:46
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
08/05/2023, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
08/05/2023, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Publicação
19/11/2022, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Belizário de Lacerda, em 10/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIEL BUENO CATEB, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, MARCELO LUCAS PEREIRA, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS, RAONI CHAVES EMERY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 00:00
Recebimento
27/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 16:58
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
AUTOR: PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; RÉU: IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS e outros
Embargos de Declaração não acolhidos.
Adv - HENRIQUE ANTUNES DA SILVA RIBEIRO, MARCELO LUCAS PEREIRA, EDUARDO RIBEIRO BUSCHINELLI MAMEDE, BRUNO CESAR PEREIRA, BRENO ESTEVES LASMAR, GUTEMBERG MEDIANEIRO ALVES DE ANDRADE, DANIEL BUENO CATEB, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, RAONI CHAVES EMERY, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, RAONI CHAVES EMERY, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
AUTOR: PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA; RÉU: IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS e outros
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. SENTENÇA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO RUPE.
Adv - MARCELO LUCAS PEREIRA, EDUARDO RIBEIRO BUSCHINELLI MAMEDE, BRUNO CESAR PEREIRA, BRENO ESTEVES LASMAR, GUTEMBERG MEDIANEIRO ALVES DE ANDRADE, DANIEL BUENO CATEB, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, RAONI CHAVES EMERY, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, RAONI CHAVES EMERY, PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.