Execução Fiscal 5002991-24.2020.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.466,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/09/2024, 14:43

Expedição de Certidão de Baixa.

04/09/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/09/2024, 17:50

Homologada a Transação

03/09/2024, 16:56

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 28/08/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

03/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

29/08/2024, 13:52

Recebidos os autos.

29/08/2024, 13:52

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 28/08/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

29/08/2024, 13:52

Processo Desarquivado

29/08/2024, 13:52

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão de Baixa.

22/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2024, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 18:02

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoramente

04/09/2024, 14:43

Expedição de Certidão de Baixa.

04/09/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/09/2024, 17:50

Homologada a Transação

03/09/2024, 16:56

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•03/09/2024, 16:56

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•03/09/2024, 16:55

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 28/08/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

03/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

29/08/2024, 13:52

Recebidos os autos.

29/08/2024, 13:52

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 28/08/2024 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

29/08/2024, 13:52

Processo Desarquivado

29/08/2024, 13:52

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão de Baixa.

22/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/08/2024, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 18:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/06/2024, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de acordo

14/06/2024, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 12:43

Outras Decisões

04/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/12/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/07/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 21:22

Outras Decisões

15/05/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

15/04/2023, 02:45

Recebidos os autos

15/04/2023, 02:45

Recebidos os autos

15/04/2023, 02:45

Conclusos para despacho

15/04/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - OTACILIO BARBEDO DE FREITAS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - OTACILIO BARBEDO DE FREITAS; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, a

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - OTACILIO BARBEDO DE FREITAS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, J

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de apelação

25/10/2022, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 13:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2022, 18:59

Conclusos para decisão

05/05/2022, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 12:49

Juntada de Mandado

27/04/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 16:17

Decorrido prazo de OTACILIO BARBEDO DE FREITAS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2022, 11:01

Expedição de carta via correio.

11/01/2022, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 17:37

Expedição de carta via correio.

12/10/2020, 21:16

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 22:51

Conclusos para despacho

04/09/2020, 17:54

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 17:54

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 13:23

Intimação

•24/06/2024, 18:02

Sentença

•24/06/2024, 16:17

Intimação

•05/03/2024, 12:43

Decisão

•04/03/2024, 18:15

Intimação

•04/10/2023, 15:03

Decisão

•27/09/2023, 16:55

Decisão

•15/05/2023, 17:37

Documentos 2ª instância

•15/04/2023, 02:45

Intimação

•31/08/2022, 13:23

Sentença

•30/08/2022, 18:59

Despacho

•08/09/2020, 22:51