INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
AZELI DE FREITAS REIS
CPF
Reu
CLEUSA DOS ANJOS PEREIRA
CPF
Reu
MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO LOPES FONSECA
OAB/MG 51458·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/10/2023, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 14:17
Mero expediente
23/10/2023, 18:06
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 14:06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/10/2023, 11:48
Distribuição (dependência)
20/10/2023, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - AZELI DE FREITAS REIS, e outro(a)(s),; CLEUSA DOS ANJOS PEREIRA; MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA; PETRINA MARCIA PEREIRA; MAX ANDRÉ PEREIRA SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PETRINA MARCIA PEREIRA; MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA; CLEUSA DOS ANJOS PEREIRA; AZELI DE FREITAS REIS, e outro(a)(s),; MAX ANDRÉ PEREIRA SANTOS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PETRINA MARCIA PEREIRA; MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA; CLEUSA DOS ANJOS PEREIRA; AZELI DE FREITAS REIS, e outro(a)(s),; MAX ANDRÉ PEREIRA SANTOS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - AZELI DE FREITAS REIS, e outro(a)(s),; CLEUSA DOS ANJOS PEREIRA; MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA; PETRINA MARCIA PEREIRA; MAX ANDRÉ PEREIRA SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PETRINA MARCIA PEREIRA; MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA; CLEUSA DOS ANJOS PEREIRA; AZELI DE FREITAS REIS, e outro(a)(s),; MAX ANDRÉ PEREIRA SANTOS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PETRINA MARCIA PEREIRA; MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA; CLEUSA DOS ANJOS PEREIRA; AZELI DE FREITAS REIS, e outro(a)(s),; MAX ANDRÉ PEREIRA SANTOS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.