Agravo de Instrumento 2713562-95.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - BOM SABOR EMPRESA DE REFEICOES COLETIVAS LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - BOM SABOR EMPRESA DE REFEICOES COLETIVAS LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual opos

03/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - BOM SABOR EMPRESA DE REFEICOES COLETIVAS LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - A

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - BOM SABOR EMPRESA DE REFEICOES COLETIVAS LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - BOM SABOR EMPRESA DE REFEICOES COLETIVAS LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual opos

03/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - BOM SABOR EMPRESA DE REFEICOES COLETIVAS LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - A

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:02

Juntada de documento

20/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2022, 06:58

Decisão interlocutória:

18/11/2022, 00:00

Expedição de

18/11/2022, 00:00

Expedição de

18/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

16/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/11/2022, 00:00

Autos recebidos

16/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/03/2023, 16:30

Decisão

•17/11/2022, 13:25