Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374.
Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor pelo prazo de 15 dias, para o pagamento das custas finais apuradas.Sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056762MGE, Dr(a). THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) ()
Adv - FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Agravante(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 02/05/2022:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal
Adv - ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, CHRISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO, JOANA FARIA SALOME, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.