Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
RÉU: TORRES MANUTENÇÕES LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se os condenados para que procedam ao pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de terem o seu nome inserido na dívida ativa.
Adv - RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, CELIO LIMA SOBRINHO, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, ISABELA MORAIS CANABRAVA, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
AUTOR: ALBERTINO ALVES DOS SANTOS e outros; RÉU: TORRES MANUTENÇÕES LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas finais sob pena de inscrição e dívida ativa. Consta certidão da contadoria judicial informando o não adimplemento, não obstante juntada de comprovante às fl. 392. Às fl 394 consta relatório do sistema informatizado informando a não quitação da guia no valor de R$ 9700,00. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, CELIO LIMA SOBRINHO, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, ISABELA MORAIS CANABRAVA, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: ALBERTINO ALVES DOS SANTOS e outros; RÉU: TORRES MANUTENÇÕES LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). EFETUAR o PAGAMENTO da importância de R$ 9.700,40 (NOVE MI, SETECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), calculado em 22/06/2023, a título de custas processuais finais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais, e do protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado. A guia quitada deverá ser juntada aos autos.
Adv - RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, CELIO LIMA SOBRINHO, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, ISABELA MORAIS CANABRAVA, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
AUTOR: ALBERTINO ALVES DOS SANTOS e outros; RÉU: TORRES MANUTENÇÕES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do e.TJMG.
Adv - RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, CELIO LIMA SOBRINHO, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, ISABELA MORAIS CANABRAVA, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: ALBERTINO ALVES DOS SANTOS e outros; RÉU: TORRES MANUTENÇÕES LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). EFETUAR o PAGAMENTO da importância de R$ 9.700,40 (NOVE MI, SETECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), calculado em 22/06/2023, a título de custas processuais finais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais, e do protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado. A guia quitada deverá ser juntada aos autos.
Adv - RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, CELIO LIMA SOBRINHO, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, ISABELA MORAIS CANABRAVA, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
AUTOR: ALBERTINO ALVES DOS SANTOS e outros; RÉU: TORRES MANUTENÇÕES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do e.TJMG.
Adv - RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, CELIO LIMA SOBRINHO, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, ISABELA MORAIS CANABRAVA, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Documento (Decisão)
29/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/03/2023, 00:00
Recebimento
06/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:02
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Recebimento
02/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - TORRES MANUTENÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - ALBERTINO ALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; JANE ALVES DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA, ISABELA MORAIS CANABRAVA, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, MICHELLE DE SOUZA LOPES, RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 00:00
Publicação
21/07/2022, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
1º Apelante - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; TORRES MANUTENÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - JANE ALVES DA SILVA; ALBERTINO ALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, CELIO LIMA SOBRINHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, ISABELA MORAIS CANABRAVA, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicação
19/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
12/07/2022, 00:00
Outras Decisões
15/06/2022, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
1º Apelante - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; TORRES MANUTENÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - JANE ALVES DA SILVA; ALBERTINO ALVES DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, CELIO LIMA SOBRINHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES, ISABELA MORAIS CANABRAVA, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.