Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001450-03.2023.8.13.0432 - TJMG | JusConsulta

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Maus TratosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da comarca de Monte Santo de Minas 1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · Vara Única da comarca de Monte Santo de Minas

Partes do Processo

J.V.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

06/03/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:15

Outras Decisões

24/01/2026, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:37

Mero expediente

27/08/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:56

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:45

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:27

Todas as movimentações(90)

Mero expediente

06/03/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:15

Documentos

Inquérito policial

•21/02/2024, 00:00

Outras Decisões

24/01/2026, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:37

Mero expediente

27/08/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:56

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:45

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:27

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:46

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:40

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:06

Preliminar (realizada; Juiz(a))

10/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 16:20

Preliminar (designada; Juiz(a))

29/08/2024, 14:57

Mero expediente

28/08/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 17:17

Mero expediente

11/07/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/06/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 17:21

Retificação de Classe Processual

28/06/2024, 17:21

Mudança de Classe Processual (TJBA; TJGO)

28/06/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 16:34

Mudança de Classe Processual

28/06/2024, 16:18

Retificação de Classe Processual

28/06/2024, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 15:45

Mudança de Classe Processual (TJAM; TJAM)

28/06/2024, 14:05

Mudança de Classe Processual (TJAM; TJAM)

27/06/2024, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 17:22

Retificação de Classe Processual (TJGO; TJAM)

27/06/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 17:09

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:06

Incompetência

20/06/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 14:46

Mero expediente

22/05/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 11:34

Documento (Mandado)

09/04/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 INDICIADO: J.V.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:31

Mudança de Classe Processual (TJBA; TJGO)

20/02/2024, 15:27

Denúncia

20/02/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 17:10

Distribuição (dependência)

19/02/2024, 13:26

Entrega em carga/vista

26/01/2024, 10:06

Mero expediente

25/01/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 13:02

Documento (Ofício)

20/12/2023, 15:54

Documento (Ofício)

12/12/2023, 17:15

Documento (Ofício)

01/12/2023, 12:40

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 09:51

Mero expediente

17/08/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:35

Recebimento

03/08/2023, 17:29

Entrega em carga/vista

05/07/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 INDICIADO: J.V.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/07/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 09:53

Recebimento

03/07/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 16:01

Distribuição (sorteio)

03/07/2023, 14:56

Inquérito policial

•05/07/2023, 00:00