Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
AUTOR: JUAREZ TAMEIRÃO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMG e para requererem o que for de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento com baixa, esclarecendo que eventual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER DISTRIBUÍDO ELETRONICAMENTE, via PJE, instruído com todos os documentos necessários para seu processamento autônomo - já que os autos físicos serão arquivados - e com observância de todos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
Adv - VANESSA SCHULTZ JARDIM, GRASIELE FROEDE, FRANCIELEM MIRANDA FROEDER, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - JUAREZ TAMEIRÃO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FRANCIELEM MIRANDA FROEDER, GRASIELE FROEDE, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, VANESSA SCHULTZ JARDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.