Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANDERSON LUIZ DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANDERSON LUIZ DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
13/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 09:02
Publicação
10/10/2025, 09:02
Outras Decisões
10/10/2025, 09:01
Recurso extraordinário
09/10/2025, 13:11
Recebimento
03/10/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 11:19
Recebimento
05/09/2025, 11:50
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/09/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANDERSON LUIZ DE FARIA Remessa para contrarrazões
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
13/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 10:06
Ato ordinatório
12/08/2025, 10:05
Recebimento
12/08/2025, 10:02
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 13:16
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 13:16
Recebimento
16/07/2025, 22:20
Petição (Recurso extraordinário)
16/07/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 27/05/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wilson Benevides
ANDERSON LUIZ DE FARIA Publicação de acórdão
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
26/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 17:22
Publicação
23/05/2025, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 16:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 07/05/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 20/05/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, RICARDO MILTON DE BARROS, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
06/05/2025, 00:00
Publicação
29/04/2025, 18:11
Inclusão em pauta
29/04/2025, 18:09
Recebimento
29/04/2025, 18:08
Ato ordinatório
10/12/2024, 10:17
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 10:17
Petição (Embargos de declaração)
08/12/2024, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
14/11/2024, 12:56
Publicação
14/11/2024, 12:56
Provimento em Parte
07/11/2024, 15:53
Inclusão em pauta
24/10/2024, 14:45
Voto Divergente Vencedor (adiado o julgamento)
24/10/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 22:07
Inclusão em pauta
09/10/2024, 10:51
Outras Decisões
07/10/2024, 07:19
Publicação
07/10/2024, 07:18
Outras Decisões
07/10/2024, 07:17
Recebimento
04/10/2024, 18:21
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 10:10
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
22/06/2024, 22:23
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Outras Decisões
05/06/2024, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 08:57
Recebimento
04/06/2024, 18:17
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2024, 12:09
Expedição de documento (Ofício)
04/04/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 22:30
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024, 15:01
Recebimento
26/02/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/02/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 09:58
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 14:42
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 09:57
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2024, 19:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 06/09/2023: Sobrestamento "[...] DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até o trânsito em julgado do IRDR registrado sob o nº 1.0024.14.187591-4/002." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
04/09/2023, 07:51
Outras Decisões
04/09/2023, 07:49
Publicação
04/09/2023, 07:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2023, 07:47
Recebimento
01/09/2023, 17:17
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 16:10
Recebimento
02/08/2023, 17:37
Inclusão em pauta
19/07/2023, 16:06
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDERSON LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIANA PATRICIA GOMES BARBOSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO, ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 10:55
Recebimento
28/06/2023, 14:30
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 12:27
Petição (Apelação)
17/03/2023, 12:17
Recebimento
17/03/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 13:07
Suspensão ou Sobrestamento
30/04/2019, 15:45
Recebimento
30/04/2019, 14:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2019, 14:03
Suspensão ou Sobrestamento
12/04/2019, 10:08
Publicação
12/04/2019, 10:05
Recebimento
12/04/2019, 10:05
Conclusão (para despacho)
10/04/2019, 10:34
Recebimento
09/04/2019, 11:35
Remessa (outros motivos)
05/04/2019, 13:29
Suspensão ou Sobrestamento
29/08/2017, 15:23
Recebimento
29/08/2017, 13:59
Remessa (outros motivos)
29/08/2017, 08:34
Suspensão ou Sobrestamento
10/05/2017, 17:45
Outras Decisões
10/05/2017, 17:44
Publicação
10/05/2017, 17:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente