Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
REQUERENTE: FATIMA OLIVEIRA SOUSA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ciência do retorno dos autos.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, DIOGENES BALEEIRO NETO, RONALDO MAURILIO CHEIB, RICARDO MILTON DE BARROS, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 15:53
Recebimento
23/02/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Remetente - JD 1 V CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS COMARCA VÁRZEA DA PALMA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA APENAS PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Remetente - JD 1 V CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS COMARCA VÁRZEA DA PALMA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Remetente - JD 1 V CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS COMARCA VÁRZEA DA PALMA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA APENAS PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Remetente - JD 1 V CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS COMARCA VÁRZEA DA PALMA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FATIMA OLIVEIRA SOUSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO ROHRMANN, CLARA MARIA HOEHNE SEPULVEDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, JULIANA DINIZ SANTOS MECHETTI, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, RONALDO MAURILIO CHEIB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.