Ação Penal - Procedimento Sumário 0000608-16.2023.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

21/02/2024, 09:45

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2024, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 12:33

Recebimento

30/01/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Apelante(s) - EDIMAR FRANCISCO DE MORAIS ROMULUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

30/11/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Apelante(s) - EDIMAR FRANCISCO DE MORAIS ROMULUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Apelante(s) - EDIMAR FRANCISCO DE MORAIS ROMULUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Apelante(s) - EDIMAR FRANCISCO DE MORAIS ROMULUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - EDIMAR FRANCISCO DE MORAIS ROMULUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 03/07/2023 Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2023, 13:15

Documentos

Apelação Criminal

•01/12/2023, 00:00