Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Ficam as partes intimadas para o recolhimento da importância demonstrada às folhas612 e 613 a título de custas, de Taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado ¿ AGE. (A guia de pagamento pode ser acessada através portal do TJMG, www.tjmg.jus.br).
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Sentença transitou em julgado.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). Sendo assim, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Fica a parte autora intimada da certidão da contadoria de folha 598.
.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes devidamente intimadas para pagamento das custas finais apuradas, conforme demonstrativo de fls. 589/590, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado ¿ AGE..
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). O presente feito está devidamente setenciado, com trânsito em julgado. Dessa forma, quanto à manifestação da parte às fls. 582, deve ajuizar procedimento próprio de Cumprimento de Sentença, através do Sistema PJE, com juntada das cópias principais. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). Manifestar e/ou cientificar sobre a descida dos autos do TJMG.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2022, 00:00
Trânsito em julgado
13/09/2022, 00:00
Publicação
19/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Embargante(s) - VOLVO BRASIL VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; TRACBEL SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA JORGE, ALTAIR GOMES CAIXETA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA, DANIELLE LOPES DA COSTA, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Sentença transitou em julgado.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). Sendo assim, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Fica a parte autora intimada da certidão da contadoria de folha 598.
.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes devidamente intimadas para pagamento das custas finais apuradas, conforme demonstrativo de fls. 589/590, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado ¿ AGE..
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). O presente feito está devidamente setenciado, com trânsito em julgado. Dessa forma, quanto à manifestação da parte às fls. 582, deve ajuizar procedimento próprio de Cumprimento de Sentença, através do Sistema PJE, com juntada das cópias principais. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
AUTOR: FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; RÉU: TRACBEL SA e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). Manifestar e/ou cientificar sobre a descida dos autos do TJMG.
Adv - ALTAIR GOMES CAIXETA, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES, ALEXANDRE FERREIRA JORGE, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2022, 00:00
Trânsito em julgado
13/09/2022, 00:00
Publicação
19/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Embargante(s) - VOLVO BRASIL VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO ANTÔNIO NUNES ALVES; TRACBEL SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA JORGE, ALTAIR GOMES CAIXETA, CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA, DANIELLE LOPES DA COSTA, FERNANDO JOSE NASCIMENTO FONSECA, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, MARCELO PIAZZETTA ANTUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.