Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE VARGINHA/MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DEBORA BASTOS RIBEIRO, HUGO REIS DIAS, JULIA DE FARIA REIS, MATHEUS ALVAREZ PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE VARGINHA/MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, DEBORA BASTOS RIBEIRO, HUGO REIS DIAS, JULIA DE FARIA REIS, MATHEUS ALVAREZ PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Publicação
15/02/2024, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; Interessado - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE VARGINHA/MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, HUGO REIS DIAS, JULIA DE FARIA REIS, MATHEUS ALVAREZ PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; Interessado - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE VARGINHA/MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, HUGO REIS DIAS, JULIA DE FARIA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; Interessado - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE VARGINHA/MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, HUGO REIS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; Interessado - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE VARGINHA/MG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 03/07/2023.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, HUGO REIS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.