Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETE FERNANDES; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETE FERNANDES; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valdez Leite Machado em 03/07/2023
Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.