Embargos de Declaração Cível 3762989-84.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 AUTOR: HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - MURILO CLAUDIO COELHO, MARCIO DOS SANTOS SILVA, KEVLIN WENDELL ROCHA MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/11/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO TADEU RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO DOS SANTOS SILVA, MURILO CLAUDIO COELHO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada) Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO TADEU RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO DOS SANTOS SILVA, MURILO CLAUDIO COELHO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIO TADEU RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO DOS SANTOS SILVA, MURILO CLAUDIO COELHO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIO DOS SANTOS SILVA, MURILO CLAUDIO COELHO, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

23/05/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2016, 00:00

Recebimento

30/03/2016, 00:00

Publicação

22/03/2016, 00:00

Inclusão em pauta

15/03/2016, 00:00

Recebimento

12/01/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 00:00

Documentos

•25/01/2024, 00:00