INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA
OAB/MG 118195·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
AUTOR: MARTA LUCIA DE FREITAS SIGEIRO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - LEONARDO JOSE SANTANA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/03/2024, 00:00
Prejudicado
01/03/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 00:00
Recebimento
11/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARTA LUCIA DE FREITAS SIGEIRO; Apelado(a)(s) - MARTA LUCIA DE FREITAS SIGEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARTA LUCIA DE FREITAS SIGEIRO; Apelado(a)(s) - MARTA LUCIA DE FREITAS SIGEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Recebimento
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARTA LUCIA DE FREITAS SIGEIRO; Apelado(a)(s) - MARTA LUCIA DE FREITAS SIGEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 08/05/2023.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.