Recurso Especial 0154987-84.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0154987-84.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289029/2024

16/04/2024, 08:54

Protocolizada Petição 289029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 00:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:17

Conhecido o recurso de MARLON CESARI CARDOSO e não-provido

11/04/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263867/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 263867/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 23:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL