Mandado de Segurança Cível 5075400-88.2021.8.13.0024 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5075400-88.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/09/2024, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:26

Recebidos os autos

13/09/2024, 02:01

Conclusos para despacho

13/09/2024, 02:01

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 02:01

Recebidos os autos

13/09/2024, 02:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; Interessado - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI, MARCOS DE CARVALHO, NATALIA PITA CID. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; Interessado - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI, MARCOS DE CARVALHO, NATALIA PITA CID. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; Interessado - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇ

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; SYNGENTA SEEDS LTDA; Interessado - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇ

10/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 19:26

Documentos 2ª instância

•13/09/2024, 02:01

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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