Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
AUTOR: MARILENE TOSTES MACEDO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
26/09/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.