Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
BANCO DO BRASIL S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - CARLOS ALBERTO BEZERRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, CAROLINA TESSAROLO ZERBINI, DANIEL DE SOUZA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, DENISE LEONARDI DOS REIS, DIEGO EUSTAQUIO SOARES, GILSON ALVES DE FREITAS, KASSIA JUSTINO DORNELAS, LILIA ARAUJO CUNHA, LUIZ ANGELO FERREIRA DO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
OSVALDINO DE SOUZA CUNHA Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - CARLOS ALBERTO BEZERRA, CARLOS ALBERTO MARTINS, CAROLINA TESSAROLO ZERBINI, DANIEL DE SOUZA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, DENISE LEONARDI DOS REIS, DIEGO EUSTAQUIO SOARES, GILSON ALVES DE FREITAS, KASSIA JUSTINO DORNELAS, LILIA ARAUJO CUNHA, LUIZ ANGELO FERREIRA DO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
19/06/2026, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
18/10/2023, 12:59
Recebimento
18/10/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - OSVALDINO DE SOUZA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSELI BREGUEZ DA CUNHA MENDES;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 08:50
Publicação
11/08/2023, 08:50
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 13:58
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 17:53
Decurso de Prazo
21/07/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - OSVALDINO DE SOUZA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSELI BREGUEZ DA CUNHA MENDES;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 03/07/2023:: Vista a parte BANCO DO BRASIL S/A pelo prazo de 05 dias
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
18/10/2023, 12:59
Recebimento
18/10/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - OSVALDINO DE SOUZA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSELI BREGUEZ DA CUNHA MENDES;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 08:50
Publicação
11/08/2023, 08:50
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 13:58
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 17:53
Decurso de Prazo
21/07/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - OSVALDINO DE SOUZA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSELI BREGUEZ DA CUNHA MENDES;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 03/07/2023:: Vista a parte BANCO DO BRASIL S/A pelo prazo de 05 dias
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 16:51
Recebimento
03/07/2023, 16:50
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 15:01
Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/06/2018, 12:07
Suspensão ou Sobrestamento
14/06/2017, 15:36
Recebimento
14/06/2017, 15:10
Remessa (outros motivos)
12/06/2017, 12:01
Publicação
05/06/2017, 11:13
Recebimento
05/06/2017, 10:55
Remessa (outros motivos)
05/06/2017, 08:49
Recebimento
05/06/2017, 08:49
Suspensão ou Sobrestamento
23/03/2017, 09:13
Remessa (outros motivos)
20/03/2017, 12:38
Expedição de documento (Decisão)
25/11/2016, 14:08
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/11/2016, 14:07
Recebimento
01/08/2016, 13:32
Publicação
18/07/2016, 14:34
Entrega em carga/vista
21/06/2016, 15:30
Documento (Outros documentos)
17/06/2016, 13:11
Publicação
10/06/2016, 15:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/06/2016, 13:06
Suspensão ou Sobrestamento
26/11/2014, 15:28
Publicação
26/11/2014, 15:28
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/11/2014, 15:27
Suspensão ou Sobrestamento
28/04/2014, 11:48
Publicação
07/04/2014, 15:49
Petição (Apelação)
07/04/2014, 15:48
Suspensão ou Sobrestamento
27/01/2014, 12:53
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/01/2014, 12:53
Suspensão ou Sobrestamento
11/04/2011, 16:51
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)