Ação Penal - Procedimento Sumário 0090744-34.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0090744-34.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2024, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 07:41

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 17:08

Trânsito em julgado

07/02/2024, 10:11

Mero expediente

22/01/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 11:45

Recebimento

21/01/2024, 18:20

Documento (Acórdão)

21/01/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Apelante(s) - M.P.M.; A.S.S.S.; Apelado(a)(s) - A.S.S.S.; M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Apelante(s) - M.P.M.; A.S.S.S.; Apelado(a)(s) - A.S.S.S.; M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - M.P.M.; A.S.S.S.; Apelado(a)(s) - A.S.S.S.; M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - M.P.M.; A.S.S.S.; Apelado(a)(s) - A.S.S.S.; M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 03/07/2023 Adv - LUISA PACHECO DE MELO SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•24/11/2023, 00:00