Embargos de Declaração Cível 0074051-51.2015.8.13.0411 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0074051-51.2015.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2026 AUTOR: ALEX CORREA DA SILVA e outros; RÉU: LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Autos desarquivados. AVERBADO Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 AUTOR: ALEX CORREA DA SILVA e outros; RÉU: LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Publicado despacho FLS.166. Indefiro o pedido de f.165, tendo em vista o encerramento do presente feito com o trânsito em julgado da sentença. Ressalto que as partes poderão diligenciarem administrativamente a fim de formularem acordo. Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 AUTOR: ALEX CORREA DA SILVA e outros; RÉU: LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - efetuar o pagamento das custasfinaisno valor de R$1.722,62, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa ple AGE com multa de dez por cento; de inscrição do nome no CADIN/MG pela AGE; e de protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa pela AGE. Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 AUTOR: ALEX CORREA DA SILVA e outros; RÉU: LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050694MG, Dr(a). IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 AUTOR: ALEX CORREA DA SILVA e outros; RÉU: LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: ALEX CORREA DA SILVA e outros; RÉU: LABORME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). do retorno dos autos. Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicação

28/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/06/2023, 00:00

Publicação

22/05/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - LABORME EMPREEND PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - ALEX CORREA DA SILVA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, ROSAN DE SOUSA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicação

18/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Embargante(s) - LABORME EMPREEND PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - ALEX CORREA DA SILVA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/05/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, ROSAN DE SOUSA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Embargante(s) - LABORME EMPREEND PARTICIPAÇÕES LTDA; Embargado(a)(s) - ALEX CORREA DA SILVA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, REGINALDO PEREIRA MARQUES, ROSAN DE SOUSA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(18)