Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5005803-19.2022.8.13.0017 - TJMG

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5005803-19.2022.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 18:03

Definitivo

15/01/2025, 17:09

Documento (Certidão)

15/01/2025, 17:08

Mero expediente

06/12/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:07

Recebimento

02/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

25/07/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 Embargante(s) - E.G.N.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OLIVIA GONCALVES ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

04/07/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Recorrente(s) - M.F.G.A.; Recorrido(a)(s) - E.G.N.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO MENDES BRITO, MARIA BRITO MENDES, OLIVIA GONCALVES ALMEIDA, VALDIVIO QUEIROGA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

09/05/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Recorrente(s) - M.F.G.A.; Recorrido(a)(s) - E.G.N.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Publicação em 24/04/2024: Intimação: da advogada do recorrido, Dra. Olívia Gonçalves Almeida, para efetuar seu cadastramento no portal do TJMG, JPe - 2ª instância. Essa ação é necessária por se tratar de processo eletrônico. As intimações e comunicações são enviadas através do processo eletrônico. Adv - LEANDRO MENDES BRITO, MARIA BRITO MENDES, OLIVIA GONCALVES ALMEIDA, VALDIVIO QUEIROGA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 15:57

Petição (Contra-razões)

11/03/2024, 19:02

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•05/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Documento (Acórdão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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