Agravo em Recurso Especial 5002584-95.2020.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Partes do Processo

GULOZITOS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO NETO SOARES GOMES

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA

CPF

Reu

THALINY SOARES DA SILVA

CPF

Reu

THAMILLY SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

GULOZITOS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO NETO SOARES GOMES

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA

CPF

Reu

THALINY SOARES DA SILVA

CPF

Reu

THAMILLY SOARES DA SILVA

CPF

Reu

P H S DA S

Reu

T S DA S

Reu

COMERCIAL GERAIS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853124/2023

28/08/2023, 20:21

Protocolizada Petição 853124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

28/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023, 21:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/08/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023, 14:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/08/2023, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/07/2023, 15:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2023, 21:40

-

•17/07/2023, 15:51

-

•17/07/2023, 15:51

-

•17/07/2023, 15:50

-

•17/07/2023, 15:50

-

•17/07/2023, 15:50

-

•17/07/2023, 15:49