Embargos de Declaração Cível 5002584-95.2020.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMERCIAL GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

GULOZITOS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL GERAIS LTDA - ME

Terceiro

GULOZITOS ALIMENTOS LTDA

Terceiro

GULOZITOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO GUEDES BISSOLI

OAB/MG 86783·Representa: Autor

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT

OAB/MG 59671·Representa: Autor

JOAO MARCELO CAETANO COSTA

Representa: Réu

KALIU FARIA CARMO

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

COMERCIAL GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

GULOZITOS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL GERAIS LTDA - ME

Terceiro

GULOZITOS ALIMENTOS LTDA

Terceiro

GULOZITOS

Terceiro

ELIZANGELA DE SOUZA SILVA

Terceiro

FRANCISCO NETO SOARES GOMES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ELIZANGELA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO NETO SOARES GOMES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 23:14

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2022, 07:17

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:57

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•30/01/2023, 14:56

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 23:14

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2022, 07:17

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

09/11/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Expedição de

25/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/10/2022, 00:00