Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
AUTOR: ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS; RÉU: MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial.
Adv - MARCELO FABRICIO THEAGO, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, EDUARDO FALCI PEREIRA DE MELLO, MARIANA COSTA RAUBER, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, DANNIANA RAMOS RABELO, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, AMANDA VARGAS HOED, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Por decisão judicial
20/07/2022, 16:18
Recebimento
20/07/2022, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 08/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A; Apelado(a)(s) - ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS, ME (Microempresa),; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Américo Martins da Costa, em 05/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AMANDA VARGAS HOED, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, CAROLINA SOUZA CASTRO, DANNIANA RAMOS RABELO, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, MARCELO FABRICIO THEAGO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2022, 15:48
Recebimento
21/06/2022, 15:38
Entrega em carga/vista
09/06/2022, 13:37
Trânsito em julgado
03/06/2022, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
AUTOR: ROGÉRIO MOREIRA DOS ANJOS; RÉU: MASSA FALIDA DE MERCANTIL CAMPO BELO LTDA e outros
Embargos de Declaração Acolhidos. decisão disponibilizada na integra no site do TJMG
Adv - MARCELO FABRICIO THEAGO, LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA, BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES, EDUARDO FALCI PEREIRA DE MELLO, MARIANA COSTA RAUBER, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, DANNIANA RAMOS RABELO, ANA CAROLINA GUIMARAES NOGUEIRA, AMANDA VARGAS HOED, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.