Recurso Especial 2792569-50.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 2792569-50.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2025 AUTOR: DIMAS RAFAEL DOS SANTOS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Intimação. Prazo de 0005 dia(s). "(...) intime-se o exequente para, querendo, providenciar o cumprimento de sentença via PJe, pois estes autos não serão digitalizados e virtualizados por este Juízo. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais e com as cautelas de estilo. Intime-se.". AVERBADO Adv - GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 AUTOR: DIMAS RAFAEL DOS SANTOS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Intimação. Prazo de 0005 dia(s). "...Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020. Verifique se há custas/despesas processuais...nada mais sendo requerido, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.". Adv - GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 AUTOR: DIMAS RAFAEL DOS SANTOS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de interesse, face a decida dos autos a esta instância. Adv - GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/11/2023, 00:00

Recebimento

16/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/11/2023, 00:00

Prejudicado

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Remetente - JD 5 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - DIMAS RAFAEL DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•03/02/2025, 00:00