Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOEL CRUZ FILHO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOEL CRUZ FILHO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Outras Decisões
04/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2024, 01:57
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
02/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 00:00
Publicação
09/01/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOEL CRUZ FILHO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOEL CRUZ FILHO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Recebimento
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Recebimento
23/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Agravante(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOEL CRUZ FILHO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 09:07
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO HENRIQUE GALVAO, JOEL CRUZ FILHO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Agravante(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO HENRIQUE GALVAO, JOEL CRUZ FILHO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/05/2023, 00:00
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Outras Decisões
24/04/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO HENRIQUE GALVAO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Agravante(s) - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA em 18/04/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO HENRIQUE GALVAO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.