Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
AUTOR: CARVALHO ALVES E CIA LTDA - ME; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimada a parte autora para tomar conhecimento da descida dos autos, bem como para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 dias.
Adv - NAYARA DE FATIMA NORONHA, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, FERNANDA MODOLO LOURENCO, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, RICARDO JOSE TROMBETA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
15/04/2024, 00:00
Prejudicado
12/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
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DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA MODOLO LOURENCO, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JULIANO LOMAZINI, LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR, MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO, MARIO ROBERTO DE JESUS, NAYARA DE FATIMA NORONHA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RICARDO JOSE TROMBETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.