Embargos de Declaração Cível 0555533-84.2014.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0555533-84.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 AUTOR: LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimem-se as partes para cumprimento das disposições ínsitas no art.5º,§5º,lll, da portaria conjunta nº1.720pr2025. Após, estornem os autos ao arquivo de feitos, com baixa. AVERBADO Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - TITO MAURO CAMPOS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, PATRICIA MOTA VILAN, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, MARIO PENIDO CAMPOS.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2026 AUTOR: LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). requerer o que de direito. AVERBADO Adv - TITO MAURO CAMPOS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, PATRICIA MOTA VILAN, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, MARIO PENIDO CAMPOS.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2025 AUTOR: LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimem-se as partes para cumprimento do disposto na Portaria Conjunta 1720/PR-2025, art. 5, § 5, III, obrigatoriamente perante a Centrase Fazendária. AVERBADO Adv - TITO MAURO CAMPOS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, PATRICIA MOTA VILAN, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, MARIO PENIDO CAMPOS.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146539MG, Dr(a). TITO MAURO CAMPOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - TITO MAURO CAMPOS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, PATRICIA MOTA VILAN, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, MARIO PENIDO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros (...)Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°)(...). AVERBADO Adv - TITO MAURO CAMPOS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, PATRICIA MOTA VILAN, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, MARIO PENIDO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 04/10/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIO PENIDO CAMPOS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, PATRICIA MOTA VILAN, TITO MAURO CAMPOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 04/10/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIO PENIDO CAMPOS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, PATRICIA MOTA VILAN, TITO MAURO CAMPOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/08/2022: Súmula de despacho negado seguimento. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIO PENIDO CAMPOS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, PATRICIA MOTA VILAN, TITO MAURO CAMPOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2022, 12:19

Baixa Definitiva

11/07/2022, 12:17

Baixa Definitiva

11/07/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 30/06/2022:: Solicita-se a Advocacia-Geral do Estado a devolução dos autos, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC. Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIO PENIDO CAMPOS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, PATRICIA MOTA VILAN, PAULO DA GAMA TORRES, TITO MAURO CAMPOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 30/06/2022:: Solicita-se a Advocacia-Geral do Estado a devolução dos autos, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC. Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIO PENIDO CAMPOS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, PATRICIA MOTA VILAN, PAULO DA GAMA TORRES, TITO MAURO CAMPOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 13/05/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. E indefiro o pedido de efeito suspensivo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIO PENIDO CAMPOS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, PATRICIA MOTA VILAN, PAULO DA GAMA TORRES, TITO MAURO CAMPOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida b) nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 524 (RE nº 656.860/MT); A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIO PENIDO CAMPOS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, PATRICIA MOTA VILAN, PAULO DA GAMA TORRES, TITO MAURO CAMPOS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(32)