Agravo em Recurso Especial 0060961-22.2018.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Manhuaçu 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

WILLIAN GOMES

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 104231·CPF·Representa: Autor

WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO

OAB/MG 136222·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 104231·CPF·Representa: Réu

WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO

OAB/MG 136222·CPF·Representa: Réu

PATRICIA RIBEIRO ALVES LUGON

OAB/MG 185783·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 104231·CPF·Representa: Autor

WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO

OAB/MG 136222·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 104231·CPF·Representa: Réu

WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO

OAB/MG 136222·CPF·Representa: Réu

PATRICIA RIBEIRO ALVES LUGON

OAB/MG 185783·CPF·Representa: Réu

PERSEU LOPES LUGON

OAB/ES 27310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2024, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2024, 00:00

Publicação

24/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/01/2024, 11:35

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/01/2024, 00:00

Recebimento

10/01/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 00:00

Outras Decisões

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2024, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2024, 00:00

Publicação

24/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/01/2024, 11:35

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/01/2024, 00:00

Recebimento

10/01/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 00:00

Outras Decisões

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:06

Petição (Recurso especial)

23/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WILLIAN GOMES; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: ": NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A REVISORA." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR, WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WILLIAN GOMES; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR, WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 00:00

Recebimento

02/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 00:00

Recebimento

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WILLIAN GOMES; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. BRUNO TERRA DIAS, em 09/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR, WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 00:00

Recebimento

20/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 10:26

Recebimento

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 RÉU: WILLIAN GOMES e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - PERSEU LOPES LUGON, PATRICIA RIBEIRO ALVES, MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022 RÉU: WILLIAN GOMES e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104231MG, Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PERSEU LOPES LUGON, PATRICIA RIBEIRO ALVES, MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022 RÉU: WILLIAN GOMES e outros Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Reitero a intimação da Defesa do acusado para apresentar suas contrarrazões recursais no prazo legal. Adv - PERSEU LOPES LUGON, PATRICIA RIBEIRO ALVES, MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2019, 00:00

Trânsito em julgado

09/08/2019, 00:00

Recebimento

07/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 00:00

Publicação

15/07/2019, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Recebimento

01/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

22/05/2019, 00:00

Recebimento

21/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 10:11

Recebimento

03/04/2019, 00:00

Apelação Criminal

•05/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•11/01/2023, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•05/12/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•07/10/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•07/07/2022, 00:00