Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0071956-15.2016.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de São Lourenço

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Termo Circunstanciado · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de São Lourenço

Partes do Processo

E.J.J.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 22:27

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:22

Evolução da Classe Processual (TJAM)

26/09/2023, 11:35

Evolução da Classe Processual (TJBA; TJAM)

15/09/2023, 09:44

Recebimento

15/09/2023, 09:42

Remessa

04/09/2023, 14:55

Recebimento

04/09/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 11:00

Recebimento

20/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 INDICIADO: E.J.J. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2023, 17:28

Ato ordinatório

01/07/2023, 17:23

Réu revel citado por edital

13/07/2022, 16:54

Recebimento

12/07/2022, 16:30

Entrega em carga/vista

08/07/2022, 16:46

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

19/06/2026, 22:27

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:22

Evolução da Classe Processual (TJAM)

26/09/2023, 11:35

Evolução da Classe Processual (TJBA; TJAM)

15/09/2023, 09:44

Recebimento

15/09/2023, 09:42

Documentos

Inquérito policial

•05/07/2023, 00:00

Remessa

04/09/2023, 14:55

Recebimento

04/09/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 11:00

Recebimento

20/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 INDICIADO: E.J.J. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2023, 17:28

Ato ordinatório

01/07/2023, 17:23

Réu revel citado por edital

13/07/2022, 16:54

Recebimento

12/07/2022, 16:30

Entrega em carga/vista

08/07/2022, 16:46

Mero expediente

08/07/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 14:48

Réu revel citado por edital

19/05/2017, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 07:52

Recebimento

18/05/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 11:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2017, 17:21

Mero expediente

06/03/2017, 07:07

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 09:31

Recebimento

03/03/2017, 09:30

Entrega em carga/vista

02/03/2017, 11:31

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2017, 09:30

Recebimento

23/02/2017, 09:28

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 13:04

Mero expediente

22/02/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 14:32

Recebimento

21/02/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 12:02

Ato ordinatório

13/02/2017, 13:04

Documento (Ofício)

13/02/2017, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2017, 17:50

Mero expediente

19/01/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 17:35

Recebimento

16/01/2017, 17:11

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 13:09

Ato ordinatório

14/12/2016, 15:10

Documento (Mandado)

14/12/2016, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2016, 15:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2016, 17:04

Mero expediente

28/11/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 17:07

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

23/11/2016, 16:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/11/2016, 10:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/11/2016, 17:10

Documento (Mandado)

10/11/2016, 14:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2016, 14:01

Remessa (outros motivos)

01/11/2016, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2016, 12:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

31/10/2016, 09:47

Mero expediente

25/10/2016, 16:29

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 16:55

Recebimento

24/10/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 09:14

Ato ordinatório

20/10/2016, 09:39

Preliminar (realizada; Juiz(a))

20/10/2016, 09:38

Preliminar (designada; Juiz(a))

14/10/2016, 15:59

Distribuição (sorteio)

14/10/2016, 15:58