Embargos de Declaração Cível 2666638-26.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ServidãoCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

MINERACAO BELOCAL LTDA

CNPJ

Autor

MINERACAO BELOCAL LTDA

Terceiro

ADAIR GONCALVES LOURA

Terceiro

ADELI MENDES SOBRINHO

Terceiro

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 157554·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES

OAB/MG 144792·Representa: Réu

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

Representa: Réu

Partes do Processo(37)

MINERACAO BELOCAL LTDA

CNPJ

Autor

MINERACAO BELOCAL LTDA

Terceiro

ADAIR GONCALVES LOURA

Terceiro

ADELI MENDES SOBRINHO

Terceiro

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURA

Terceiro

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETO

Terceiro

GERALDO GONCALVES LOURA

Terceiro

IOLANDA GONCALVES LOURA PEREIRA

Terceiro

JUAREZ VICENTE CAETANO

Terceiro

LUCIA GONCALVES LOURA MENDES

Terceiro

MARCOS ANTONIO MOREIRA

Terceiro

MARIA DOS ANJOS GONCALVES LOURA

Terceiro

NATALINA DE JESUS LOURA MOREIRA

Terceiro

NILCE LOURA CAETANO

Terceiro

OTACILIO GONCALVES LOURA

Terceiro

PATRICIA RODRIGUES DIAS LOURA

Terceiro

RONALDO GOMES GONCALVES

Terceiro

SIMONE DE FATIMA AZEVEDO LOURA

Terceiro

VIVIANE GONCALVES LOURA

Terceiro

ADAIR GONCALVES LOURA

CPF

Reu

ADELI MENDES SOBRINHO

CPF

Reu

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURA

CPF

Reu

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETO

CPF

Reu

GERALDO GONCALVES LOURA

CPF

Reu

IOLANDA GONCALVES LOURA PEREIRA

CPF

Reu

JUAREZ VICENTE CAETANO

CPF

Reu

LUCIA GONCALVES LOURA MENDES

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO MOREIRA

CPF

Reu

MARIA DOS ANJOS GONCALVES LOURA

Reu

NATALINA DE JESUS LOURA MOREIRA

CPF

Reu

NILCE LOURA CAETANO

CPF

Reu

OTACÍLIO GONÇALVES LOURA

CPF

Reu

PATRICIA RODRIGUES DIAS LOURA

CPF

Reu

RONALDO GOMES GONCALVES

CPF

Reu

SIMONE DE FATIMA AZEVEDO LOURA

CPF

Reu

VIVIANE GONCALVES LOURA

CPF

Reu

MINERACAO BELOCAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

09/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 17:52

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/03/2024, 10:24

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Todas as movimentações(21)

Baixa definitiva processo eletrônico

09/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 17:52

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/03/2024, 15:43

Designado para julgamento virtual

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/03/2024, 10:24

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Sem manifestação da parte

26/01/2024, 06:45

Juntada de petição eletrônica

11/01/2024, 00:00

Expedição de

07/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/12/2023, 00:00