Embargos de Declaração Cível 6001631-69.2015.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 6001631-69.2015.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 6001631-69.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 e outros RETORNO DOS AUTOS CLEBER RIBEIRO DA SILVA Contagem, data da assinatura eletrônica.

14/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2026, 18:05

Publicação

12/05/2026, 18:00

Publicação

12/05/2026, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2026, 10:10

Ato ordinatório

12/05/2026, 10:10

Trânsito em julgado

12/05/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, AMANDA TORQUATO DUARTE, AMARILDO DE OLIVEIRA, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, PAULO CESAR DA SILVA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, AMANDA TORQUATO DUARTE, AMARILDO DE OLIVEIRA, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, PAULO CESAR DA SILVA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) RALF RAIMUNDO ROSA Remessa para ciência do acórdão Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, AMANDA TORQUATO DUARTE, AMARILDO DE OLIVEIRA, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, PAULO CESAR DA SILVA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) DALMY FREITAS DE CARVALHO Remessa para ciência do acórdão Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, AMANDA TORQUATO DUARTE, AMARILDO DE OLIVEIRA, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, PAULO CESAR DA SILVA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.

18/03/2026, 00:00

Publicação

17/03/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:48

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(17)

Baixa Definitiva

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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