Sistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
M.B.H.
Autor
H.H.P.M.
Reu
Advogados / Representantes
MARIA HELENA DE MELO CAMPOS
OAB/MG 101·Representa: Autor
RENATA SENA DE CASTRO
OAB/MG 100158·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA
OAB/MG 110376·CPF·Representa: Autor
ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA
OAB/MG 437·Representa: Autor
VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO
OAB/MG 186921·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Acórdão)
12/03/2024, 14:16
Documento (Outros documentos)
09/03/2024, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - M.B.H.; Embargado(a)(s) - H.H.P.M.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
06/11/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - H.H.P.M.; Apelado(a)(s) - M.B.H.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - H.H.P.M.; Apelado(a)(s) - M.B.H.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
06/11/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - H.H.P.M.; Apelado(a)(s) - M.B.H.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - H.H.P.M.; Apelado(a)(s) - M.B.H.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Definitivo
11/08/2023, 08:52
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2023, 08:52
Mero expediente
10/08/2023, 14:30
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 08:42
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 17:33
Mero expediente
27/07/2023, 17:28
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 02:32
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - H.H.P.M.; Apelado(a)(s) - M.B.H.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 03/07/2023.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.