Agravo em Recurso Especial 5004838-16.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5004838-16.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLAUDETINO BARBOSA GONCALVES CPF: 061.342.736-00 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO Em petição de ID 10558755096, a parte autora requer a suspensão da presente ação. Nos termos do que foi decidido nos autos da Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024, com parcial modificação promovida pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1.0000.23.081018-6/005, deverão ser suspensas todas as ações individuais propostas, salvo aquelas em que a parte autora discordar da suspensão, bem como aquelas que versem sobre "Abalo à saúde mental", cumulada ou não com "Ressarcimento de despesas médicas/medicamentosas. No caso em tela, toda a matéria objeto dos pedidos está abarcada pela decisão de suspensão proferida no bojo da ACP, não coincidindo com nenhuma das exceções promovidas pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1.0000.23.081018-6/005, TJMG. Por isso, SUSPENDO o curso do processo, conforme determinado na ACP, até eventual decisão em contrário no bojo de tal ação, tendo em vista a anuência da parte autora. Aguarde-se no arquivo provisório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004838-16.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLAUDETINO BARBOSA GONCALVES CPF: 061.342.736-00 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Considerando: 1) Que o acórdão de ID 10527594972 reformou parcialmente a sentença terminativa, determinando o prosseguimento do feito quanto ao pedido de indenização por suposta desvalorização de imóvel; 2) Que a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024, com parcial modificação promovida pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1.0000.23.081018-6/005, facultou aos autores a suspensão ou prosseguimento de feitos que não digam respeito a abalo à saúde mental, DECIDO: 1) RETIFICO o valor da causa para R$ 400.000,00, correspondente à suposta desvalorização de imóvel; 2) INTIMEM-SE os autores a dizer, em 15 dias: a) Se pretendem seja dada continuidade ao processo, ou; b) Se pretendem seja suspenso o processo. Em caso de silêncio será adotado pelo Juízo o disposto na alínea b, anterior. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004838-16.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870615/MG (2025/0064423-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA - MG077822 AGRAVADO: A L R G AGRAVADO: D R AGRAVADO: C B G ADVOGADO: ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM - MG080002 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870615/MG (2025/0064423-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA - MG077822 AGRAVADO: A L R G AGRAVADO: D R AGRAVADO: C B G ADVOGADO: ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM - MG080002 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870615/MG (2025/0064423-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA - MG077822 AGRAVADO: A L R G AGRAVADO: D R AGRAVADO: C B G ADVOGADO: ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM - MG080002 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2870615/MG (2025/0064423-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA - MG077822 AGRAVADO: A L R G AGRAVADO: D R AGRAVADO: C B G ADVOGADO: ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM - MG080002 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870615/MG (2025/0064423-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA - MG077822 AGRAVADO: A L R G AGRAVADO: D R AGRAVADO: C B G ADVOGADO: ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM - MG080002 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 00:00

Recebimento

24/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/02/2025, 00:00

Recebimento

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:55

Baixa Definitiva

10/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/12/2024, 00:00

Documentos

•05/12/2025, 00:00