Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
14/04/2026, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, GRACIELLE CRISTINA DA SILVA.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VIC-VIGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, GRACIELLE CRISTINA DA SILVA.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CARLOS ROBERTO DUARTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, GRACIELLE CRISTINA DA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CARLOS ROBERTO DUARTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, GRACIELLE CRISTINA DA SILVA.
17/03/2026, 00:00
Outras Decisões
16/03/2026, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 18:50
Outras Decisões
16/03/2026, 18:49
Recebimento
16/03/2026, 18:42
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 17:54
Recebimento
26/02/2026, 16:12
Ato ordinatório
25/02/2026, 19:24
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 19:15
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 17:29
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 17:27
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
08/04/2024, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Recorrente(s) - CARLOS ROBERTO DUARTE; Recorrido(a)(s) - VIC-VIGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, GRACIELLE CRISTINA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Outras Decisões
29/02/2024, 09:56
Publicação
29/02/2024, 09:56
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
29/02/2024, 09:55
Recebimento
27/02/2024, 11:44
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 10:48
Recurso Especial repetitivo
20/02/2024, 10:13
Recebimento
14/12/2023, 17:02
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/12/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 16:51
Ato ordinatório
10/11/2023, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 13:26
Recebimento
10/11/2023, 13:18
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 11:04
Petição (Recurso especial)
08/11/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - CARLOS ROBERTO DUARTE; Apelado(a)(s) - VIC-VIGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CAMILLA BOTREL CALIXTO, JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 16:37
Publicação
03/10/2023, 16:37
Provimento em Parte
03/10/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - CARLOS ROBERTO DUARTE; Apelado(a)(s) - VIC-VIGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CAMILLA BOTREL CALIXTO, JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2023, 16:49
Publicação
30/08/2023, 16:49
Recebimento
30/08/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - CARLOS ROBERTO DUARTE; Apelado(a)(s) - VIC-VIGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER em 03/07/2023
Adv - ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CAMILLA BOTREL CALIXTO, JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.