Apelação Cível 0736599-80.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0736599-80.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/10/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 14:16

Publicação

16/08/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENVINDO LOPES RODRIGUES; DEPOSITO BELO VALE LTDA - ME; JOSE LOPES RODRIGUES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENVINDO LOPES RODRIGUES; DEPOSITO BELO VALE LTDA - ME; JOSE LOPES RODRIGUES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENVINDO LOPES RODRIGUES; DEPOSITO BELO VALE LTDA - ME; JOSE LOPES RODRIGUES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 03/07/2023 Adv - BRUNA TERRA AQUINO GONCALVES, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•14/08/2023, 00:00