3. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor
ANDREA SILVEIRA GUIMARAES
OAB/MG 67369·CPF·Representa: Autor
RAFAEL OLIVEIRA E SILVA
OAB/MG 194040·CPF·Representa: Autor
IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA
OAB/MG 47836·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2658868/MG (2024/0201156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADOS: ANDRÉA SILVEIRA GUIMARÃES - MG067369
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: LEANDRO DUARTE BRINA
ADVOGADOS: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA - MG047836
RAFAEL OLIVEIRA E SILVA - MG194040
AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG071886
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2658868/MG (2024/0201156-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADOS: ANDRÉA SILVEIRA GUIMARÃES - MG067369
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: LEANDRO DUARTE BRINA
ADVOGADOS: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA - MG047836
RAFAEL OLIVEIRA E SILVA - MG194040
AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG071886
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 00:00
Recebimento
24/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/05/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Outras Decisões
01/04/2024, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Recorrente(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Recorrido(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Recorrente(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Recorrido(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Agravante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Agravado(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
12/09/2023, 00:00
Outras Decisões
01/09/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Agravante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Agravado(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:57
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:55
Outras Decisões
05/07/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Agravado(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2023, 00:59
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/05/2023, 00:00
Outras Decisões
24/05/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Agravante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Agravado(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/05/2023, 01:01
Outras Decisões
08/05/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Agravante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Agravado(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/05/2023, 00:00
Outras Decisões
11/04/2023, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Agravado(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Agravante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Agravado(a)(s) - LEANDRO DUARTE BRINA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 03/04/2023
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANDREA SILVEIRA GUIMARAES, CARLA MAINARDI, CAROLINA INACIO SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, ELISA GUIMARAES MESQUITA, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOAO COSTA AGUIAR FILHO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, KEURIA GOMES SOARES BORGES, LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA, PAULO ROBERTO VIGNA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.