Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
AUTOR: ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, ROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA, BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, MARCELO IUNG DELAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
06/03/2024, 00:00
Recebimento
22/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
18/12/2023, 00:00
Outras Decisões
15/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, ROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, ROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, ROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, ROBSTAINE DO NASCIMENTO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.