Agravo em Recurso Especial 0051738-78.2022.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0051738-78.2022.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2685388/MG (2024/0247059-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2685388/MG (2024/0247059-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EDcl nos AREsp 2685388/MG (2024/0247059-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2685388/MG (2024/0247059-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2685388/MG (2024/0247059-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2685388/MG (2024/0247059-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 26/11/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial."

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 00:00

Recebimento

04/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 00:00

Outras Decisões

26/06/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL FERREIRA DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - THAMIRIS BUENO GRADISSE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00