Embargos de Declaração Cível 0053863-11.2014.8.13.0625 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0053863-11.2014.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA DE CERQUEIRA CPF: 100.421.506-12 e outros RÉU: CONCRETOS VIANINI LTDA CPF: 25.480.260/0001-32 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 0053863-11.2014.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos, etc. Mantenho o benefício da gratuidade da justiça anteriormente concedido. Quanto ao peticionado em id. 10442342423, deverão os Autores peticionar diretamente ao Juízo 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais da Comarca de Vitória/ES responsável pela decisão que determinou a indisponibilidade do(s) bem(ns), não cabendo a este Juízo revogar decisão judicial proferida por outro juízo. Intime-se. Após, retorne os autos para o arquivo. Cumpra-se., data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 0053863-11.2014.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PEDRO HENRIQUE SILVA DE CERQUEIRA CPF: 100.421.506-12 e outros CONCRETOS VIANINI LTDA CPF: 25.480.260/0001-32 Intimada a parte autora para recolher a taxa de desarquivamento do processo. RINALDO ANDRADE MACHADO, data da assinatura eletrônica.

07/05/2025, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - CONCRETOS VIANINI LTDA; Embargado(a)(s) - IVONETE APARECIDA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; LUANA VITORIA DOS SANTOS SILVA; PEDRO HENRIQUE SILVA DE CERQUEIRA; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO LARA BARBOSA, JULIANA APARECIDA ROSA LEITE, TELMA CINTIA DE ALMEIDA CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Embargante(s) - CONCRETOS VIANINI LTDA; Embargado(a)(s) - IVONETE APARECIDA DOS SANTOS, e outro(a)(s),; LUANA VITORIA DOS SANTOS SILVA; PEDRO HENRIQUE SILVA DE CERQUEIRA; Relator - Des(a). Fernando Lins Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIO LARA BARBOSA, JULIANA APARECIDA ROSA LEITE, TELMA CINTIA DE ALMEIDA CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(56)