Recurso Especial 0048789-23.2013.8.13.0071 - TJMG

Recurso Especial 0048789-23.2013.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 AUTOR: DORALICE OLIVEIRA DE JESUS ROSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada quanto ao retorno dos autos da Instância Superior, ficando ainda ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído via PJE. Fique ainda ciente, a parte, de que os autos serão baixados nesta data, mas mantidos em Secretaria, durante o prazo da publicação. AVERBADO Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DORALICE OLIVEIRA DE JESUS ROSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Prejudicado

01/09/2023, 00:00

Recebimento

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA; Autor(es)(a)s - DORALICE OLIVEIRA DE JESUS ROSA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 05/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em juízo de retratação julga improcedentes os pedidos. Custas ex lege. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•05/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Publicação

Prejudicado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Suspensão ou Sobrestamento

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