Embargos à Execução 0050306-84.2018.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

DALCI FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 81007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS

OAB/MG 187668·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR

OAB/MG 107625·CPF·Representa: Autor

DALCI FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 81007·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DALCI FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 81007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS

OAB/MG 187668·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR

OAB/MG 107625·CPF·Representa: Autor

DALCI FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 81007·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS

OAB/MG 187668·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR

OAB/MG 107625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/07/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 10:19

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 19:08

Perda do objeto

25/06/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:19

Mero expediente

29/02/2024, 14:49

Todas as movimentações(105)

Definitivo

30/07/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 10:19

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:43

Documentos

Apelação Cível

•09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 19:08

Perda do objeto

25/06/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:19

Mero expediente

29/02/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:26

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:06

Mero expediente

14/09/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 03:01

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 03/07/2023. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 05/05/2023 Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 03/05/2023. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 Apelante(s) - LIBERIO ANTONIO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLARET DE MORAES em 12/07/2022 Adv - ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2022, 07:39

Petição (Contra-razões)

15/06/2022, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 10:38

Petição (Apelação)

06/05/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:24

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 16:14

Mero expediente

09/03/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:34

Mero expediente

26/01/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 02:11

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

21/09/2021, 02:11

Ato ordinatório

17/09/2021, 09:00

Petição (Impugnação aos embargos)

31/08/2021, 19:32

Recebimento

25/05/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 13:47

Publicação

17/05/2021, 09:29

Mero expediente

17/05/2021, 09:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 16:21

Publicação

03/03/2021, 13:16

Mero expediente

03/03/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 13:16

Recebimento

03/03/2021, 13:15

Conclusão (para julgamento)

09/02/2021, 17:58

Documento (Acórdão)

21/07/2020, 17:11

Por decisão judicial

04/12/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2019, 14:04

Mero expediente

04/12/2019, 14:04

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 14:00

Documento (Informações)

25/11/2019, 13:16

Recebimento

14/11/2019, 16:46

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2019, 13:30

Conclusão (para julgamento)

22/10/2019, 13:29

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 11:14

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2019, 14:45

Publicação

08/10/2019, 12:13

Gratuidade da Justiça

08/10/2019, 12:13

Gratuidade da Justiça

08/10/2019, 12:10

Mero expediente

08/10/2019, 11:54

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 13:19

Recebimento

02/08/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 14:59

Recebimento

23/07/2019, 14:58

Remessa (outros motivos)

23/07/2019, 12:16

Publicação

16/07/2019, 13:23

Mero expediente

16/07/2019, 13:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 09:16

Decurso de Prazo

11/06/2019, 16:45

Recebimento

01/03/2019, 17:34

Remessa (outros motivos)

27/02/2019, 16:46

Publicação

22/02/2019, 14:28

Mero expediente

22/02/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 14:27

Recebimento

09/01/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 15:37

Publicação

03/12/2018, 15:45

Gratuidade da Justiça

03/12/2018, 15:44

Gratuidade da Justiça

03/12/2018, 15:44

Mero expediente

03/12/2018, 15:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 16:18

Distribuição (dependência)

23/11/2018, 17:28

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/07/2023, 00:00

Conflito de Competência

•01/06/2023, 00:00

Conflito de Competência

•09/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•02/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•14/07/2022, 00:00