Embargos de Declaração Cível 0049720-74.2012.8.13.0034 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0049720-74.2012.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 00:00

Publicação

12/06/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALDETE ALVES JARDIM; JOÃO LINO ALVES RUFINO; VANTUIL CAITANO DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS, JOSIANNE SAMARA JARDIM SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/06/2024, 00:00

Publicação

10/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALDETE ALVES JARDIM; JOÃO LINO ALVES RUFINO; VANTUIL CAITANO DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS, JOSIANNE SAMARA JARDIM SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2024, 00:00

Recebimento

03/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:58

Outras Decisões

01/03/2024, 13:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/06/2024, 00:00

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Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Inclusão em pauta

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