IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA
OAB/MG 85234·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 13:15
Baixa Definitiva
08/11/2023, 13:15
Decurso de Prazo
08/11/2023, 09:54
Trânsito em julgado
25/10/2023, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: MARTA ELENA PASCHOALINO TEIXEIRA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes do retorno dos autos.
Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 16:18
Recebimento
23/10/2023, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARTA ELENA PASCHOALINO TEIXEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARTA ELENA PASCHOALINO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARTA ELENA PASCHOALINO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARTA ELENA PASCHOALINO TEIXEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARTA ELENA PASCHOALINO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARTA ELENA PASCHOALINO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/07/2020, 09:54
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2017, 09:07
Petição (Contra-razões)
02/10/2017, 14:26
Protocolo de Petição
25/09/2017, 09:44
Publicação
18/09/2017, 10:39
Mero expediente
08/09/2017, 17:44
Conclusão (para despacho)
06/09/2017, 08:42
Petição (Apelação)
05/09/2017, 14:56
Protocolo de Petição
01/09/2017, 15:01
Recebimento
31/08/2017, 16:24
Remessa (outros motivos)
15/08/2017, 11:36
Decurso de Prazo
31/07/2017, 17:24
Publicação
19/06/2017, 15:54
Procedência em Parte
08/06/2017, 16:19
Conclusão (para julgamento)
08/06/2017, 16:18
Conclusão (para despacho)
30/05/2017, 07:37
Petição (Petição (outras))
29/05/2017, 18:04
Protocolo de Petição
22/05/2017, 16:37
Recebimento
19/05/2017, 17:56
Remessa (outros motivos)
26/04/2017, 10:24
Petição (Petição (outras))
25/04/2017, 13:46
Protocolo de Petição
05/04/2017, 17:41
Publicação
21/03/2017, 09:21
Mero expediente
16/03/2017, 15:57
Conclusão (para despacho)
16/03/2017, 15:56
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente