Agravo Interno Cível 5166478-37.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Agravo Interno Cível 5166478-37.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5166478-37.2019.8.13.0024/MG EXEQUENTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para dar andamento ao feito, tendo em vista lapso temporal requerido em evento 115.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5166478-37.2019.8.13.0024/MG EXEQUENTE: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO (OAB MG115385) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a recolher 01 despesa para consulta/lançamento ao sistema conveniado SISBAJUD, bem como para apresentar planilha atualizada de débito.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PNEUBRASA LTDA CPF: 17.531.633/0001-29 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 DESPACHO 1. ID.10640175516. Atender 2. Em seguida, devolver à Centrase Cível. P. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166478-37.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PNEUBRASA LTDA CPF: 17.531.633/0001-29 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 DESPACHO 1. Considerando o requerimento de cumprimento de sentença, após a comprovação do recolhimento das custas finais pela parte sucumbente, ou a expedição da CNPDP, se cabível, intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC. 1.1. Caso o executado esteja sendo assistido pela Defensoria Pública, a intimação deverá ser realizada pessoalmente, nos termos do art. 513, inciso II, do CPC. 1.2. Se o executado foi citado por edital, a intimação deverá ser efetuada pelo mesmo meio, conforme o art. 513, inciso IV, do CPC. 1.3. Na hipótese de revelia, observar-se-ão os efeitos do art. 346 do CPC, assegurando-se ao revel o direito de intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 2. Havendo depósito voluntário pela parte executada, expedir alvará em prol do exequente para levantamento, salvo quaisquer impedimentos. 3. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certificar o decurso de prazo, alterar a classe processual para “Cumprimento de Sentença” e, em seguida, remeter os autos à CENTRASE Cível, em conformidade com a normatização vigente. Publ. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166478-37.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requeira o autor, em cinco dias, o que entender for mais de direito.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PNEUBRASA LTDA CPF: 17.531.633/0001-29 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 DESPACHO 1. Cumprir v. acórdão, arquivando os autos oportunamente. 2. Publ. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166478-37.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 00:00

Publicação

09/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, RICARDO LOPES GODOY.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, RICARDO LOPES GODOY.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros PNEUBRASA LTDA Publicação de acórdão Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, RICARDO LOPES GODOY.

08/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00