Embargos de Declaração Cível 5004060-42.2020.8.13.0114 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5004060-42.2020.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/02/2024, 00:00

Publicação

30/11/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ADELINA ALVES DOS SANTOS COSTA; FELIPE MOREIRA DOS SANTOS; JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WILLIAN AGUILAR FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicação

28/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ADELINA ALVES DOS SANTOS COSTA; FELIPE MOREIRA DOS SANTOS; JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WILLIAN AGUILAR FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Recebimento

15/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:59

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:58

Outras Decisões

18/08/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ADELINA ALVES DOS SANTOS COSTA; FELIPE MOREIRA DOS SANTOS; JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WILLIAN AGUILAR FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - ADELINA ALVES DOS SANTOS COSTA; FELIPE MOREIRA DOS SANTOS; JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, WILLIAN AGUILAR FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•30/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Trânsito em julgado

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Inclusão em pauta

Recebimento

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Decurso de Prazo

Outras Decisões

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