Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0697869-19.2011.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA
AUTOR: SIRLENE FERREIRA DA SILVA LEMOS
ADVOGADO(A): STEPHANIE KRISTINE ALVES DE SOUZA (OAB MG196028)
ADVOGADO(A): ALINE DE FÁTIMA MARQUES (OAB MG146555)
ADVOGADO(A): IPOJUCAN COELHO AYALA (OAB MG121812)
ADVOGADO(A): ANDREA BARROSO GOMES (OAB MG092430)
ADVOGADO(A): IPOJUCAN CORREIA AYALA (OAB MG056906)
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE MOURA
ADVOGADO(A): STEPHANIE KRISTINE ALVES DE SOUZA (OAB MG196028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 30/07/2025 - Juntado(a)
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 17:25
Expedida/certificada
11/08/2025, 17:05
Expedida/certificada
11/08/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: SIRLENE FERREIRA DA SILVA LEMOS
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE MOURA
RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: Belo Horizonte Data: 04/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 11:40
Documento (Certidão)
04/08/2025, 11:38
Sem descrição
04/08/2025, 11:38
Incompetência
30/07/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2025
AUTOR: SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ANDREA BARROSO GOMES, ALINE DE FATIMA MARQUES, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, ALINE DE FATIMA MARQUES.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:59
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 22:26
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 22:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da virtualização dos autos físicos pela Central de Digitalização do TJMG, esclarecendo que a partir desta data toda a tramitação do processo físico ocorrerá por meio eletrônico. Deverá(ão) a(s) parte(s) conferir(em) as peças escaneadas e se, porventura, existir qualquer dúvida, comunicar(em) por petição. O processo físico devolvido pela Central de Digitalização já estará baixado e será enviado ao arquivo. O silêncio da(s) parte(s) que compõe(m) a relação processual será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico. Além de dar o bom andamento ao feito dentro do prazo legal. Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao MM. Juiz de Direito para homologação da digitalização e prosseguimento do feito digital em todos os seus termos da PORTARIAS CONJUNTAS Nºs 1.025 e 1.026/PR/2020.
12/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/02/2025, 10:25
Expedição de documento
11/02/2025, 10:25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2025, 16:04
Distribuição (dependência)
16/01/2025, 16:04
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 11:12
Recebimento
16/12/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
AUTOR: SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ANDREA BARROSO GOMES, ALINE DE FATIMA MARQUES, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, ALINE DE FATIMA MARQUES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 15:36
Ato ordinatório
12/12/2024, 15:36
Recebimento
25/06/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/04/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM O ACÓRDÃO E, DE OFÍCIO, DETERMINARAM QUE A PARTIR DE 08/12/2021, A APURAÇÃO DO DÉBITO SE DARÁ UNICAMENTE PELA TAXA SELIC"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM O ACÓRDÃO E, DE OFÍCIO, DETERMINARAM QUE A PARTIR DE 08/12/2021, A APURAÇÃO DO DÉBITO SE DARÁ UNICAMENTE PELA TAXA SELIC"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM O ACÓRDÃO E, DE OFÍCIO, DETERMINARAM QUE A PARTIR DE 08/12/2021, A APURAÇÃO DO DÉBITO SE DARÁ UNICAMENTE PELA TAXA SELIC"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "À LUZ DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM O ACÓRDÃO E, DE OFÍCIO, DETERMINARAM QUE A PARTIR DE 08/12/2021, A APURAÇÃO DO DÉBITO SE DARÁ UNICAMENTE PELA TAXA SELIC"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 07/07/2023.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA AUXILIADORA DE MOURA; SIRLENE FERREIRA DA SILVA ALVES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, JULIO CESAR PINTO, RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.