Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
AUTOR: ALESSANDRO ANTONIO MARINS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Para ciência do retorno dos autos do e. TJMG.
Adv - MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 11:29
Recebimento
27/02/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
AUTOR: ALESSANDRO ANTONIO MARINS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Para ciência do retorno dos autos do e. TJMG.
Adv - MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 11:29
Recebimento
27/02/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO ANTONIO MARINS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador,para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, FLAVIO LUIZ REZENDE CAMPOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, MARIO ROBERTO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.